Aviso legal

Dados identificativos do prestador de serviços da sociedade da informação

Em conformidade com o artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI), disponibilizamos a seguinte informação:

Introdução

O presente Aviso Legal regula a utilização deste site. O acesso ao site é gratuito, exceto no que respeita aos custos de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo prestador de acesso contratado pelo utilizador.

Aceitação

A utilização do site confere a condição de utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas no presente Aviso Legal, na versão publicada pela OUTLET PC no momento em que o utilizador acede ao site.

Consequentemente, o utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal sempre que pretenda utilizar o site, uma vez que o mesmo pode sofrer alterações.

Informação sobre ligações (“links”)

A OUTLET PC não se responsabiliza por sites que não sejam da sua propriedade ou de terceiros aos quais seja possível aceder através de ligações (“links”), nem por quaisquer conteúdos disponibilizados por terceiros.

A utilização de uma ligação ou o acesso a um site que não seja da OUTLET PC é efetuada por vontade própria e por conta e risco exclusivo do utilizador. A OUTLET PC não recomenda nem garante qualquer informação obtida através de ligações externas a outlet-pc.es, nem se responsabiliza por perdas, reclamações ou danos decorrentes da utilização ou utilização indevida de uma ligação, incluindo outras ligações ou sites, interrupções do serviço ou do acesso, ou da utilização ou utilização indevida de uma ligação, quer ao aceder ao portal outlet-pc.es, quer ao aceder a informações de outros sites a partir do mesmo.

Renúncia e limitação de responsabilidade

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através do site podem conter inexatidões ou erros tipográficos. Periodicamente, são introduzidas alterações à informação apresentada. A OUTLET PC pode introduzir, a qualquer momento, melhorias e/ou alterações nos serviços ou conteúdos.

Do mesmo modo, informa-se que os conteúdos deste site têm uma finalidade meramente informativa relativamente à oferta de serviços e tarifas, de acordo com o presente Aviso Legal e os restantes textos legais do portal.

Isenção de responsabilidade por falhas técnicas e conteúdos

A OUTLET PC declina qualquer responsabilidade em caso de interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa.

Da mesma forma, a OUTLET PC não se responsabiliza por falhas da rede, perdas de negócio decorrentes dessas falhas, suspensões temporárias do fornecimento elétrico ou quaisquer outras situações semelhantes.

A OUTLET PC não garante que os serviços ou conteúdos sejam ininterruptos ou isentos de erros, que os defeitos sejam corrigidos, ou que o serviço ou o servidor estejam livres de vírus ou outros componentes nocivos, sem prejuízo de a OUTLET PC envidar os seus melhores esforços para evitar este tipo de incidentes.

Caso o utilizador tome decisões ou realize ações com base na informação incluída no site, recomenda-se a verificação dessa informação junto de outras fontes.

Propriedade intelectual e industrial e marcas registadas

A estrutura, o design e a forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros, logótipos, combinações de cores e qualquer outro elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, cuja titularidade pertence à OUTLET PC.

É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública e, em geral, qualquer outra forma de exploração, total ou parcial, dos elementos indicados, salvo autorização expressa da OUTLET PC e com referência explícita à titularidade dos direitos.

• Apenas é autorizada a utilização privada do material documental elaborado para a OUTLET PC.
• Não é permitida a eliminação, alteração, evasão ou manipulação de dispositivos de proteção ou sistemas de segurança instalados.
• Salvo autorização expressa, não é permitida a ligação a “páginas finais”, a utilização de “frames” ou manipulações semelhantes. As ligações devem ser sempre efetuadas para a página principal (“home page”) de outlet-pc.es.
• Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) estão protegidos por direitos de propriedade industrial, sendo proibida a sua utilização ou manipulação sem autorização expressa e por escrito da OUTLET PC.

Compras online seguras

A segurança é uma prioridade para a OUTLET PC. Envidamos todos os esforços para garantir que os nossos processos de transação são seguros e que as suas informações pessoais estão protegidas.

Não partilhe as suas informações pessoais

A OUTLET PC nunca lhe enviará um e-mail nem lhe ligará por telefone para solicitar que revele ou verifique a palavra-passe da sua conta, os números da sua conta bancária ou do cartão de crédito, nem qualquer outro tipo de informação pessoal.

Se alguém o contactar ou se receber um e-mail não solicitado a pedir esse tipo de dados, não responda e informe imediatamente a OUTLET PC, para que o incidente possa ser investigado.

Identifique e-mails falsos (spoofing / phishing)

Ignore qualquer e-mail que solicite informações pessoais, o redirecione para um site que não pertença à OUTLET PC ou lhe peça para efetuar um pagamento por um meio diferente do autorizado pela OUTLET PC, pois poderá tratar-se de uma tentativa de fraude (“spoofing” ou “phishing”).

A OUTLET PC utiliza o domínio outlet-pc.es para os seus e-mails. Se receber uma mensagem com um formato diferente (por exemplo: outlet-pc.security@hotmail.com), pode considerá-la fraudulenta.

Alguns e-mails de phishing podem incluir ligações com a palavra “OUTLET PC” no URL, mas redirecioná-lo para um site diferente. Ao passar o rato sobre a ligação, poderá ver o URL real associado.

Se clicar num e-mail suspeito e for redirecionado para uma página semelhante a “A sua conta” ou que lhe peça para verificar ou modificar informações pessoais, ignore-a e considere-a fraudulenta.

Comunique tentativas de phishing

Envie um e-mail para pd@outlet-pc.es e anexe a mensagem que considere falsa. Caso não consiga anexá-la, reencaminhe-a e inclua o máximo de informação possível.

Plataforma de resolução de litígios (ODR) no comércio eletrónico

Os compradores de produtos deste site são informados da existência de uma plataforma de resolução de litígios em linha.

Nos termos do artigo 14.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 524/2013, a Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios em linha, acessível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr/

Os consumidores podem apresentar as suas reclamações através da plataforma de resolução de litígios em linha.